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AVISO DE PRIVACIDADE DA Mestres Aprova

Última atualização em: 28 de novembro de 2024.

QUEM SOMOS

Nós somos MESTRES APROVA, apaixonados por ensinar e nossa missão é desmistificar a matemática e mostrar que um ensino de qualidade pode andar de mãos dadas com aulas leves e descontraídas. Com metodologia diferenciada e materiais de apoio, esse é um preparatório para o ENEM, para qualquer vestibular do Brasil e para a vida. Venha aprender com os mestres!

O endereço eletrônico do Site e da Plataforma é https://mestresdamatematica.com.br/, sendo esta administrada pela DTTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (“MESTRES DA MATEMÁTICA”), inscrita no CNPJ sob o número 14.688.366/0001-00 e sediada na Rua Ministro Orozimbo Nonato, 102, Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP 34.006-053.

Entretanto, os direitos sobre o Site, a Plataforma e os conteúdos disponibilizados pertencem às empresas SLRM CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA. (“MESTRES DA MATEMÁTICA”), CNPJ nº 36.012.147/0001-49, com sede na Rua Vinícius de Morais, 86, Luxemburgo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.380-520; RMLS CURSOS PREPARATORIOS LTDA, (“MESTRES APROVA”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.407.959/0001-38, com sede na Rua Engenheiro Senne Freire, 654, bairro São Bento, na cidade de Belo Horizonte/MG – CEP 30.350-400; MLR CURSOS PREPARATÓRIOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.314.477/0001-59, com sede na Rua São Evangelista, nº 328, bairro São Pedro, na cidade de Belo Horizonte/MG – CEP 30.330-152; ambas adiante denominadas como “MESTRES APROVA".

Este documento foi criado em conformidade com a Lei nº 13.709 de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”) e se baseia no nosso compromisso com a transparência, segurança e respeito a você. Recomendamos que faça uma leitura cuidadosa, para ficar por dentro de todos esses tópicos.

DEFINIÇÕES PARA FACILITAR A COMPREENSÃO DESTE AVISO

Para facilitar sua compreensão deste Aviso, destacamos alguns termos importantes e seus significados:

I - Dados: Informações que podem identificar ou não uma pessoa ou empresa, incluindo dados anonimizados ou estatísticas.
II - Dados Pessoais: Informações que identificam ou podem identificar uma pessoa.
III - Cookies: Pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário com dados sobre o Site e a Plataforma ou links visitados.
IV - Tratamento: Qualquer ação com Dados Pessoais, como coleta, uso, armazenamento, modificação e exclusão.
V- Consentimento: Permissão explícita e informada do titular para o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica.
VII - Encarregado: Pessoa responsável pela proteção dos dados na MESTRES DA APROVA, também chamado de DPO (Data Protection Officer).
Bases Legais: Justificativas legais que autorizam o Tratamento de Dados Pessoais, conforme definido pela LGPD.

VIII- LGPD: Lei nº 13.709/2018, que regula a proteção de Dados Pessoais no Brasil.

CONTATO

Como Entrar em Contato com a MESTRES APROVA

As comunicações a serem realizadas por você com a MESTRES APROVA, para tratar do tratamento de dados a partir da sua utilização do Site e da Plataforma, poderão ser realizadas pelos seguintes canais:

  1. Correio eletrônico: contato@mestresdamatematicaonline.com.br;

  2. Número de Telefone: +55 (31) 98468-7650; 
     

A MESTRES APROVA possui um time de suporte, disponível de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, de 10 horas às 15 horas (Horário de Brasília – BRT), prontamente disposto a atender você. O nosso suporte tem como objetivo não só solucionar eventuais problemas de forma ágil e eficaz, como também proporcionar uma resolução amigável.

Diante disso, você se compromete a utilizar as ferramentas de suporte disponibilizadas pela MESTRES APROVA como o primeiro meio para a solução de eventuais conflitos em decorrência do uso do Site e da Plataforma e de suas funcionalidades. 

 

Contatos da MESTRES APROVA com você


A MESTRES APROVA respeita a sua privacidade e não realiza contatos indesejados. Podemos entrar em contato por e-mail para atualizações sobre o Site e a Plataforma, como novas funcionalidades, orientações ou outras informações relevantes. Também podemos utilizar SMS e WhatsApp para facilitar a comunicação e fornecer suporte.


Caso tenha dúvidas sobre a autenticidade de um contato, entre em contato pelos canais oficiais. Podemos enviar conteúdos de marketing, como campanhas e newsletters, inseri-lo no nosso grupo do WhatsApp.
Você pode optar por não receber mais e-mails, clicando no link de descadastramento presente nas mensagens ou entrando em contato diretamente, incluindo no caso de contato pelo telefone. 


Lembre-se de que, ao cancelar, isso pode impactar a sua experiência conosco!


O cancelamento pode levar até 7 (sete) dias úteis para ser processado, e não seremos responsáveis por e-mails programados antes da solicitação de descadastramento.

 

QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS E COMO SÃO TRATADAS


A MESTRES APROVA poderá coletar os dados preenchidos diretamente por você no cadastro e em outros momentos durante a utilização do Site e a Plataforma e, ainda, de forma automatizada, informações que são produzidas por meio de sua navegação e utilização do nosso o Site e a Plataforma.


Dados Fornecidos por você 
Durante a utilização do Site e da Plataforma, há a coleta de informações que são fornecidas por você, principalmente na realização do seu cadastro e solicitação de proposta de algum projeto. Os dados são: nome, e-mail, WhatsApp, CPF, data de nascimento e endereço, incluindo o CEP. 
Quando o sistema identifica que o usuário é menor de idade, com base na data de nascimento, ele solicita automaticamente o preenchimento dos dados do responsável pela compra. Nesse caso é necessário fornecer os dados do responsável, são eles: nome completo, CPF e grau de parentesco.
Os dados serão fornecidos diretamente por você e/ou pelo responsável pela compra e usados para garantir o acesso total às funcionalidades do Site e da Plataforma. Eles poderão ser validados com Bases de Dados públicas ou privadas para assegurar a segurança e prevenir fraudes ou atividades ilícitas. 
A MESTRES APROVA se compromete a usar os dados exclusivamente para os fins descritos neste documento e a compartilhá-los apenas com os terceiros mencionados.


Dados Coletados Automaticamente 
A MESTRES APROVA também pode coletar automaticamente informações sobre o uso do Site e da Plataforma por você, utilizando tecnologias padrão como cookies. Esses cookies de preferência ajudam a analisar o comportamento online do usuário, visando melhorar a sua experiência no Site e na Plataforma.
Além disso, os cookies nos ajudam a reconhecer você e lembrar suas preferências, como seu e-mail em formulários. Eles expiram após o navegador ser fechado. Você pode desativá-los, mas isso pode afetar a navegação. Também usamos cookies para serviços, publicidade e medir promoções, e terceiros podem usá-los em Site e Plataformas externos.
Vale destacar que, ao usar o Site e a Plataforma, você pode escolher aceitar ou restringir os cookies através das configurações do seu navegador enquanto navega no nosso Site e nossa Plataforma. 
No entanto, é importante entender que essas escolhas podem afetar a usabilidade do sistema, pois a coleta de certos dados é essencial para o bom funcionamento do Site e Plataforma, e a falta desses dados pode gerar problemas durante a navegação.


Fundamento para a Coleta dos Dados e para o que eles são utilizados
A MESTRES APROVA realiza o Tratamento de Dados com base em justificativas legais. Os dados fornecidos voluntariamente são tratados com base no Consentimento ou na Execução do Contrato. 
O seu Consentimento é dado de forma expressa ao preencher seus dados e entrar em contato conosco pelos canais oficiais. Além disso, no caso de usuários menor de idade, o responsável pelo pagamento terá o consentimento coletado sobre os seus dados e do usuário menor. 
Seu consentimento é dado de forma expressa ao preencher seus dados e entrar em contato conosco pelos canais oficiais. Para usuários menores de idade, o responsável pelo pagamento fornecerá o consentimento tanto para os dados do responsável quanto do usuário menor. O responsável legal pode revogar o consentimento a qualquer momento, em relação aos dados do usuário menor.
Assim, os dados poderão ser usados para as finalidades consentidas, como esclarecer dúvidas, enviar informações sobre o Site e a Plataforma e conteúdo de marketing, sempre respeitando sua privacidade e direitos. 

 

Ao aceitar este Aviso, você declara que os Dados informados são verdadeiros, atuais e precisos, e consente, expressamente, que a MESTRES APROVA faça o tratamento deles, dentro dos limites e finalidades expostas neste documento. 

 

Você fornece seu consentimento de forma específica para as finalidades descritas neste documento. Caso haja atualizações que afetem o tratamento dos seus Dados Pessoais, você será notificado e poderá fornecer novo consentimento. 


Além disso, a MESTRES APROVA também pode tratar seus dados com base na execução de contrato, sempre que necessário para cumprir suas obrigações contratuais. 

 

Compartilhamento de Dados
A MESTRES APROVA apenas compartilha seus Dados Pessoais em conformidade com as normas de proteção previstas na LGPD e neste Aviso, preservando sua privacidade. 

 

Portanto, garantimos que não iremos divulgar, compartilhar, fornecer acesso, facilitar o acesso, alugar, vender, trocar ou, de qualquer forma, disponibilizar suas informações a terceiros, exceto quando expressamente autorizado por você e conforme indicado abaixo: 

 

             I - Para cumprir uma ordem judicial ou exigência legal, ou para defender os direitos da MESTRES APROVA, compartilhando apenas os dados necessários para cumprir a determinação ou garantir a defesa da empresa.

              II - Quando necessário para executar um contrato ou realizar procedimentos prévios a ele, a pedido do titular dos dados, especialmente em casos de intermediação de eventos.

             III - Se exigido por lei ou para investigar atividades ilegais, cumprir contratos, defender a MESTRES APROVA de alegações de terceiros, ou proteger seus direitos e segurança, bem como de clientes, funcionários ou terceiros. 

 

A MESTRES APROVA pode estabelecer parcerias com empresas terceiras para ajudar na entrega ou suporte dos serviços do Site e da Plataforma, como manutenção, análise, auditoria, pagamentos, detecção de fraudes, pirataria, marketing e desenvolvimento. 


Nessas situações, as empresas parceiras terão acesso aos seus dados apenas nas informações necessárias para realizar suas funções, sempre em nome da MESTRES APROVA.


Atualmente, as empresas terceiras que poderão ter acesso aos seus dados para atuar em nome da MESTRES APROVA são:

WhatsApp, cujo Aviso de Privacidade pode ser encontrada AQUI

Telegram, cujo Aviso de Privacidade pode ser encontrada AQUI

ARMAZENAMENTO

Os dados coletados serão geralmente excluídos após 2 (dois) anos, podendo ser removidos antes se solicitado por você ou quando a finalidade original for atendida. Esse prazo pode ser estendido por exigências legais ou para o exercício de direitos da MESTRES APROVA. 

Dados genéricos inseridos no Site e na Plataforma podem ser mantidos após a exclusão da conta para melhorar o Site e a Plataforma, com possibilidade de fornecimento de backup, sem garantia de recuperação total.

 

DIREITOS 

Na MESTRES APROVA, empenhamo-nos ao máximo para assegurar o pleno exercício de seus direitos a qualquer momento, mediante solicitação gratuita. Esses direitos incluem:

I- confirmação da existência de Tratamento; 

II- acesso aos Dados; 

III- cópia de todos os seus Dados Pessoais sob a posse da MESTRES APROVA – sendo que o formato do arquivo contendo os Dados será definido segundo nossos critérios, não podendo ser esta solicitação objeto de onerosidade excessiva para a MESTRES APROVA;

IV- correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

V- anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; 

VI- informação das entidades públicas e privadas com as quais a MESTRES APROVA realizou uso compartilhado de Dados; 

VII- informação sobre a possibilidade de não fornecer Consentimento e sobre as consequências da negativa; 

VIII- revogação do Consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD;

IX-eliminação dos Dados Pessoais tratados única e exclusivamente com respaldo na Base Legal do Consentimento;

X- revisão de decisões automatizadas – isto é, tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais - que o afetem.

A MESTRES APROVA está disponível para atender suas solicitações e esclarecer dúvidas pelos canais indicados neste Aviso. 


As solicitações podem ser feitas na área logada do perfil do usuário ou enviadas ao Encarregado de Proteção de Dados. Se não for possível atender a uma solicitação, informaremos o responsável pelo tratamento dos dados ou explicaremos os motivos que impedem a ação imediata. 

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Caso você acredite que seus dados pessoais foram tratados de forma incompatível com este Aviso ou com suas preferências como titular de dados, ou ainda, caso tenha dúvidas, comentários ou sugestões sobre este Aviso e o tratamento de seus dados pela MESTRES APROVA, poderá contatar nosso Encarregado, Luiz Paulo, pelo e-mail [matematicamestres@gmail.com]. A MESTRES APROVA conta com uma equipe de suporte disponível em horário comercial para assisti-lo! 

 

MEDIDAS DE SEGURANÇA


A MESTRES APROVA se compromete a proteger seus dados pessoais e usá-los conforme as finalidades estabelecidas neste Aviso. 
Adotamos medidas técnicas, administrativas e legais adequadas para garantir a segurança dos dados coletados e armazenados, de acordo com nosso porte e atuação. 

 

Como medida de segurança adicional, a MESTRES APROVA recomenda que você utilize uma senha longa que não contenha partes de seus Dados Pessoais (nome, data de aniversário etc.) e que contenha letras maiúsculas, números e caracteres especiais. 

 

Se, em algum momento, você suspeitar que sua senha foi exposta a terceiros, comunique-nos imediatamente e altere sua senha imediatamente.

 

ALTERAÇÕES NA AVISO DE PRIVACIDADE


Este Aviso de Privacidade será atualizado sempre que a MESTRES APROVA modificar suas atividades de Tratamento de Dados ou quando houver mudanças nas legislações que exijam revisões no documento. As atualizações só se tornarão válidas, eficazes e vinculantes após serem comunicadas a você via e-mail ou WhatsApp.

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